A Prefeitura de Jequié informa que tomou conhecimento de supostas denúncias divulgadas por alguns vereadores acerca do processo de adesão à Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de ônibus para atendimento das demandas da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN). Diante das informações veiculadas, a administração municipal considera necessário esclarecer à população que a narrativa apresentada distorce fatos, desconsidera documentos oficiais constantes no processo administrativo e induz a conclusões equivocadas sobre a regularidade da aquisição realizada pelo município.
Todo o procedimento administrativo observou rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, transparência, eficiência e interesse público, bem como os trâmites técnicos e jurídicos exigidos pela legislação vigente. A adesão à Ata de Registro de Preços ocorreu dentro dos parâmetros legais aplicáveis à administração pública, acompanhada dos devidos pareceres técnicos e jurídicos que atestam a regularidade do procedimento. Não existe qualquer irregularidade na aquisição dos veículos destinados à SUMTRAN. As alegações apresentadas não encontram respaldo nos documentos oficiais do processo e ignoram etapas formais devidamente cumpridas pela gestão municipal.
Também é importante registrar que não procede a informação de que o município de Jequié esteja sendo investigado pela Polícia Federal ou por qualquer outro órgão de controle em razão dessa aquisição. Até o presente momento, não houve qualquer comunicação oficial solicitando esclarecimentos ou instaurando investigação relacionada ao tema.
A Prefeitura de Jequié ressalta ainda que, caso venha a ser formalmente provocada por qualquer órgão de fiscalização ou controle, apresentará imediatamente toda a documentação pertinente, demonstrando de forma clara a lisura, a legalidade e a regularidade do processo administrativo adotado. Causa estranheza que tais acusações sejam intensificadas em período pré-eleitoral, circunstância em que, infelizmente, informações incompletas ou interpretações distorcidas podem ser utilizadas para gerar desgaste político e desinformação perante a opinião pública.
A administração municipal reafirma seu compromisso permanente com a responsabilidade administrativa, a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência dos atos de governo e o respeito à população jequieense, mantendo-se serena e segura quanto à plena regularidade de todos os procedimentos realizados.
