Por meio do Programa REURB Jequié Cidade Legal, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria da Fazenda, realizou, na noite desta quinta-feira, 27, a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Mutirão São Judas Tadeu. Estiveram presentes o prefeito Flávio Santana, o Flavinho; o secretário da Fazenda, Marinaldo Cardoso; o vereador Márcio de Oliveira, o Marcinho; a diretora do Departamento de Administração Tributária, Márcia Carvalho; a delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Alice Bionde; o procurador-geral do município, Daniel Quadros; a gerente de Regularização Fundiária, Ivana Lopes; e o engenheiro Murilo Gomes, da REURBTEC, empresa responsável pela consultoria do programa municipal.
A iniciativa inédita, aguardada há mais de 40 anos pelos moradores do Mutirão São Judas Tadeu, é resultado da parceria entre a administração municipal e o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O núcleo do Mutirão contemplou 144 famílias, consolidando um marco histórico para a comunidade e garantindo, pela primeira vez, a segurança jurídica definitiva sobre seus imóveis. Durante a solenidade, o prefeito Flavinho celebrou a conquista e parabenizou os moradores pela oficialização da posse de suas residências.
“Estamos fazendo o primeiro programa de regularização fundiária da história de Jequié! É uma alegria imensa realizar esse sonho para 144 famílias do Mutirão São Judas Tadeu, muitas delas esperando há 30, 40 anos pela escritura da própria casa. Agora, com esse documento em mãos, essas famílias passam a ter segurança jurídica, poderão acessar crédito para reformar, ampliar e valorizar seus imóveis, além de garantir que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos. O imóvel já era de vocês na prática; hoje ele também é de vocês no direito, devidamente registrado em cartório e protegido para as futuras gerações. Ninguém tira esse direito de vocês!”, comemorou o prefeito de Jequié, Flavinho.
